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Os transportes são actualmente responsáveis por 25% das emissões com efeito de estufa; essenciais para a economia actual, também contribuem, em larga escala, para as emissões de CO2, pelo que a definição de uma política de transportes sustentável é crucial para o futuro da UE, confirmando a necessidade de uma combinação de políticas sobre energia, […]
Esta semana, o PE irá votar a proposta de revisão da Directiva Televisão sem Fronteiras. As regras que regulam actualmente o mercado televisivo remontam a 1997, data da revisão da Directiva Televisão sem Fronteiras. No entanto, a era digital e o desenvolvimento tecnológico deram origem a novos meios de comunicação social, cuja actividade é necessário […]
No DR 229 SÉRIE I de 2020-11-28, é publicado o Decreto-Lei n.º 387/2007, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. O diploma cria o Fundo de Compensação destinado a suportar eventuais danos, de natureza económica, derivados da contaminação acidental do cultivo de variedades geneticamente modificadas. O Fundo vigorará, em princípio, por cinco […]
Organizado pela Cooperativa Cultural Contraponto, este colóquio terá lugar no dia 30 Novembro, pelas 15h, na Reitoria da Universidade de Lisboa. A sessão inaugural será presidida por Eurico Figueiredo e a sessão de encerramento por Fernando Condesso. O ponto de partida para reflexão é a obra de Joseph Stiglitz (Prémio Nobel da Economia 2001), “Making […]
No DR 227 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2020-11-26, é publicada a Lei n.º 65-A/2007, da Assembleia da República. Este diploma autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 […]
No DR 225 SÉRIE I de 2020-11-22, são publicados o Decreto do Presidente da República n.º 124/2007 e a Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, diplomas que aprovam o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus […]
Economics as a positive science is a body of tentatively accepted generalizations about economic phenomena that can be used to predict the consequences of changes in circumstances.
Milton Friedman, in Essays in Positive Economics
Poupar energia em casa é cada vez mais necessário e aqui os pequenos gestos fazem a diferença. Para optimizar a utilização da energia, há que ter em conta que as casas são responsáveis por 25% do consumo total de energia da UE e esta percentagem continua a aumentar, apesar de ser um sector onde é possível […]
A política energética, para mim, é uma das principais da Europa do futuro, porque é uma política que responde a uma necessidade económica, mas também a uma necessidade de segurança, e porque está ligada às questões de alterações climáticas, também a uma necessidade de conservação do nosso meio ambiente. A política energética está no centro […]
Numa resolução aprovada esta semana sobre o tema da globalização, o PE declarou-se favorável à “adopção de um conjunto equilibrado de princípios comuns em matéria de flexigurança“, combinando flexibilidade e segurança para os trabalhadores e os empregadores no mercado de trabalho. O PE interroga-se, no entanto, se o crescimento europeu será “suficientemente forte” para compensar […]
Acerca
Blogue temático, de apoio à divulgação de informação jurídico-económica mais »
Autoria
Ana Roque
Em destaque
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© 2020/07/08 Direito & Economia. Publicação da rede TubarãoEsquilo. Editado com Wordpress. Design: DePo Clean Theme. Topo