Para quem se interessa pela utilização da informática pelos profissionais do direito, existe uma monografia de Ana Costa de Almeida, advogada, publicada em 2002 pela Minerva. Mesmo tendo em conta a evolução já verificado no direito positivo, “Direito e Internet” merece uma leitura pela reflexão apresentada.
De novo disponível na Livraria da UAL e também na livraria online Lyvrus.
Segundo informação disponibilizada hoje pela editora Quorum, o livro base para as disciplinas de Direito Económico (curso de Direito) e de Direito Económico e Empresarial (cursos de Economia, Gestão e Informática de Gestão), Noções essenciais de Direito Empresarial, estará de novo disponível na Livraria da UAL a partir da próxima semana, provavelmente na 5ªf, 2 de Novembro, dado que na 4ªfeira é feriado. O livro foi adoptado noutros estabelecimentos do ensino superior e o acréscimo de pedidos obrigou a nova impressão, sendo este o motivo pelo qual se encontra esgotado de momento.
Se a referência em matéria de Constituição da República Portuguesa anotada continua a ser a obra fundadora dos Professores Gomes Canotilho e Vital Moreira, a verdade é que a sua última edição (1993) se encontra há muito esgotada, dificultando o respectivo estudo. Para suprir esta falta, os Professores Jorge Miranda e Rui Medeiros dirigem uma obra de colaboração com entradas de diversos autores, sob chancela da Coimbra Editora. O I Tomo (Introdução Geral, Preâmbulo e Artigos 1º a 79º) foi publicado em Maio de 2005, e o II Tomo (Organização Económica, Organização do Poder Político e Artigos 80º a 201º) data de Janeiro de 2006. Aguarda-se, até ao final do ano, a publicação do III Tomo, que concluirá o estudo. A consulta deste elemento bibliográfico é recomendada pela abrangência e densidade das anotações, tanto a nível de pesquisa jurisprudencial como de referências doutrinárias.
Mais um título com interesse na área do direito económico, concretamente dirigido ao estudo da regulação: denominado Concorrência e Serviços de Interesse Económico Geral, este trabalho de Eduardo Maia Cadete foi distinguido com o Prémio Jacques Delors 2004 e editado pela PRINCIPIA em Maio de 2005, em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Num pequeno volume escrito em linguagem acessível, João Paulo Peixoto descreve a realidade do comércio electrónico. Estratégias de e-Business, editado pelo Espaço Atlântico, é um guia útil para os empreendedores no ecossistema da rede.
Matéria jurídica de relevância notória numa sociedade cada vez mais mediatizada, a disciplina jurídica do segredo profissional dos jornalistas é objecto de um livro acabado de sair, da autoria do advogado Ricardo Graça.
