SIDC: Hipoteca como direito de garantia

Trabalho apresentado por: Flávia Nahari Furtado Gomes

ÍNDICE
- Definição de Hipoteca.
- Características da hipoteca.
- A constituição da Hipoteca.
- Os tipos de Hipoteca.
* A Hipoteca Legal.
*A Hipoteca Judicial.
* A Hipoteca voluntaria.
- O registo da Hipoteca.
- Âmbito do crédito garantido.
- Objecto da Hipoteca.
- A indivisibilidade da Hipoteca.
- Vicissitudes da Hipoteca
* Alteração do objecto da Hipoteca.
* Reforço da Hipoteca.
* Redução da Hipoteca.
- Transmissão dos bens hipotecados.
* Efeitos da alienação sobre o credito hipotecário.
* Possibilidade de expurgação da Hipoteca.
* Renascimento dos direitos em caso de venda judicial ou expurgação da hipoteca.
* Transmissão da hipoteca.
- Execução da hipoteca.
- Extinção da hipoteca.
Natureza da hipoteca.

NOTA: este sumário está incompleto, dado não apresentar bibliografia nem jurisprudência.
Ana Roque