SIDC: GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL

Trabalho apresentado por: Olga Souza

1. Aspetos Introdutórios

1.1 . Noções gerais das Garantia das Obrigações Geral- Direito das Obrigações é uma das partes integrantes do Código Civil ocupa-se de certo tipo de vínculos jurídicos.

1.2. Obrigação- É o vínculo Jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adistrita para com a outra á realização de uma prestação devedor e credor o objeto é prestação.

2. Garantia pelo devedor de prestar a cargo do credor.

2.1. Objeto da garantia geral Limitação da Garantia ( patrimonial) art. 601 e 602 ss CC .

3. A Garantia Geral das Obrigações nem todos os bens são penhoráveis.
3.1. Garantia geral património do devedor como garantia dos credores bens penhoráveis do devedor abrange a generalidade das obrigações.

3.2 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS (Parte I PRINCIPIOS GERAIS Arts:12 ss)

Bibliografia
- COSTA, Almeida, Direito das Obrigações, 9ª edição, Almedina, Coimbra, 2004.
- LEITÃO, Luís Menezes, Garantias das Obrigações, 4ª edição, Almedina, 2012.
- ROQUE, Ana, Manual de Noções Fundamentais de Direito,
- TELLES, Galvão, Direito das Obrigações, 6ª edição, Coimbra Editora, 1989.
- VARELA, João de Matos Antunes, Das Obrigações em Geral, vol. II, 7ª edição, Almedina, Coimbra, 1999.ISBN: 972-40-1040-6
- Código Civil.