UE e política de vizinhança: a nova “Parceria Oriental”
A UE acaba de estreitar relações com seis países da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso: a “Parceria Oriental” abre perspectivas para zonas de comércio livre, assistência financeira, maior segurança no abastecimento de energia e isenção de vistos de entrada na UE para a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. Para a Europa, esta parceria poderia significar maior segurança e estabilidade nos seus confins orientais.
Estas antigas repúblicas soviéticas, que enfrentam grandes desafios na via da democracia e do Estado de Direito, foram duramente afectadas pela recessão e prosseguem com grandes dificuldades a sua transição para a economia de mercado.
A parceria confere uma dimensão oriental específica à política de vizinhança da UE. A necessidade urgente desta associação tornou-se patente após o conflito entre a Rússia e a Geórgia no Verão passado e a controvérsia sobre a questão do gás entre a Rússia e a Ucrânia em Janeiro deste ano. As recentes desordens na Moldávia reavivaram as preocupações sobre a estabilidade na região.
Os seis países receberão uma maior assistência financeira da UE para a realização das reformas políticas e económicas necessárias: a Comissão concederá mais 350 milhões de euros, para além dos recursos inicialmente previstos para 2010-2013. Serão ainda canalizados para o novo programa 250 milhões de euros já afectados à região.
O êxito daquelas reformas pode abrir caminho à conclusão de acordos de associação com a UE, que incluiriam acordos de comércio livre e compromissos sobre a segurança do abastecimento de energia, aspecto muito importante para os países da UE cujos fornecimentos de petróleo e gás russo transitam por esta região.
Para além de contribuir com a sua experiência na área do desenvolvimento regional, a UE oferece programas para reduzir as disparidades sócio-económicas e está disposta a considerar a abertura do seu mercado de trabalho aos cidadãos dos países associados. Além disso, os viajantes poderiam visitar mais facilmente a UE, se os controlos nas fronteiras efectuados por estes países se aproximassem das normas da UE.
A gestão das fronteiras é um dos cinco domínios prioritários de ajuda da UE, que incluem também o apoio às pequenas e médias empresas, ligações entre as redes eléctricas regionais e os gasodutos e oleodutos do mar Cáspio até à Europa, bem como a cooperação em matéria de resposta a catástrofes.
