Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER): alteração

No DR 65 SÉRIE I de 2020-04-02, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2009, da Presidência do Conselho de Ministros. Este diploma veio proceder à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto.

• Recursos hídricos: parcerias entre o Estado e as autarquias locais em 11 de Abril de 2009

• Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008 em 11 de Abril de 2009

• Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER): alteração em 8 de Abril de 2009

• Imposto municipal sobre imóveis (IMI): pagamento até 30 de Abril em 3 de Abril de 2009

• Rótulo ecológico: “flor” da UE certifica qualidade ambiental em 2 de Abril de 2009

• Sector agrícola e pecuário, sector florestal e agro-indústrias: linha de crédito em 31 de Março de 2009

• Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado em 30 de Março de 2009

• Programa Qualificação Emprego em 30 de Março de 2009

• START - Prémio Nacional de Empreendedorismo em 26 de Março de 2009

• Orçamento do Estado para 2009: normas de execução em 25 de Março de 2009