Direitos da Criança na Europa

Os direitos da criança estão no centro de uma campanha de promoção que tem como acção principal um concurso de cartazes organizado pela Comissão da UE: o concurso deste ano tem por tema os direitos das crianças contra maus tratos e negligência. Os participantes deverão desenhar um cartaz que transmita esta ideia. Vários prémios e uma viagem a Bruxelas recompensarão os vencedores.

A Comissão espera que o concurso, agora na terceira edição, leve as crianças a falar das situações em que podem - e devem - procurar ajuda. Os participantes serão divididos em duas categorias em função da idade (10-14 anos e 15-18 anos) e deverão constituir equipas de, pelo menos, quatro elementos. Os adultos que queiram ajudar receberão material didáctico.

As obras serão primeiro avaliadas a nível nacional, sendo os prémios atribuídos numa cerimónia organizada em cada país no dia 20 de Novembro - Dia internacional dos Direitos da Criança. Os vencedores a nível nacional participarão numa nova selecção a nível europeu. Em Dezembro, as três equipas vencedoras de cada grupo etário serão convidadas a visitar Bruxelas para participar numa cerimónia de entrega de prémios e para descobrir a cidade e as instituições europeias.

Os melhores cartazes serão apresentados nos sítios Web da UE e das representações da Comissão nos Estados-Membros e poderão ser utilizados em futuras campanhas europeias de defesa dos direitos da criança.

Este concurso inscreve-se numa estratégia europeia de âmbito mais lato que, no âmbito da qual foram adoptadas outras medidas destinadas a:

* tornar a Internet mais segura (por exemplo, foi lançado um mecanismo para bloquear compras em linha de pornografia infantil);
* tornar a protecção das crianças uma prioridade a nível mundial;
* lutar contra o tráfico e a exploração sexual das crianças, nomeadamente através de uma linha directa para as crianças desaparecidas.

O prazo para entrega dos trabalhos termina no dia 31 de Outubro próximo. Para mais informações, clicar aqui.