Mestrado - Sugestões bibliográficas

Sem prejuízo das pesquisas a levar a cabo por cada Mestrando relativamente ao seu tema de Relatório, sugerem-se algumas obras de bibliografia básica na área do Direito Civil.

Começando por um texto generalista mas de grande interesse para quem pensa e investiga no domínio da ciência jurídica, recomenda-se a leitura de “Memória, Método e Direito”, de Paulo Ferreira da Cunha, ed. Almedina. Ainda no âmbito da cultura geral alargada, vejam-se os seguintes livros: “Escritos Vários sobre Direitos Fundamentais”, de Jorge Miranda, ed. Principia; “Ética e Direito”, de Chaïm Perelman, ed. Instituto Piaget; “Direitos Humanos uma nova perspectiva”, de John Galtung, ed. Instituto Piaget; “Direitos do Homem uma agenda para o sec. XXI”, de Angela Hegarthy e Siobhan Leonard, ed. Instituto Piaget.

Passando a obras fundamentais no ramo do Direito Civil, são incontornáveis os seguintes livros e autores: Código Civil Anotado por Pires de Lima e Antunes Varela (Edição Revista e Actualizada Coimbra Editora); “Teoria Geral do Direito Civil”, 4ª edição (2005), de António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, ed. Coimbra Editora; “Direito Civil - Teoria Geral” (3 Volumes), de José de Oliveira Ascensão, ed. Coimbra Editora 2002; “Direito das Obrigações” (3 Volumes), de Luís de Menezes Leitão, ed. Almedina; “Das Obrigações em Geral” (2 Volumes), de Antunes Varela, ed. Almedina; “Obrigações reais e ónus reais”, Manuel Henrique Mesquita, ed. Almedina.