Apresentação de João Carlos Moniz Nunes,
César Ferreira Leça
e Otília Vieira Caetano Silva, Direito Económico, “As Grandes Opções do Plano”
Apresentação de José Baptista, Organização Económica (Parte II CRP) e ao artigo 80o da Constituição da República Portuguesa
ttexto, PDF e
slides, PDF
Apresentação de Ana Maria Neves. Artº 60º da Constituição da República Portuguesa
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Apresentação de Cristina Alves, Kátia Arcanjo e Manuel Carvalho. Sobre Conceito de Constituição Económica e a referência à Constituição Económica na CRP, destacando os DIREITOS FUNDAMENTAIS consagrados nos arts. 1º, 2º, 3º e 9ºd)
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Art.ºs 2º, 3º e 9º d) da Constituição da República Portuguesa RTF
Apresentação de Ernestino Alves: Da versão originária da Constituição Económica de 1976
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Apresentação de Silvia António: As Constituições Económicas portuguesas históricas
em doc
Apresentação de Álvaro Santinho e Henrique Mateus: Direitos dos Trabalhadores
em PowerPoint
Apresentação de Hélder Dias Cristóvão: Direitos dos Consumidores
em doc
Apresentação de Antónia Fidalgo, António Fernandes e Duarte Sousa: Tema 5 - A intervenção directa do Estado na vida económica
preparação, doc e
Legislação, doc
Apresentação de Ana Margarida Monteiro: Tema 2
em doc
Apresentação de João Mariano e Américo Cerqueira: Tema 1
em PPT
Apresentação de Sandra Silva e Nuno Baptista:
Planos e Orçamento de Estado em PDF
Apresentação de Cássia Mateus, Magda Moreira e Ondina Rodrigues:
Os princípios do artigo 80 CRP doc
Apresentação de João Horta, Eduardo Fernandes e Nelson Bernardo:
A Intervenção do Estado na Vida Económica doc Powerpoint
Apresentação de Ana Luísa Nunes, Ana Rita Melo e Tânia Gonçalves:
Sectores de propriedade dos meios de produção doc
Apresentação de Ana Catarina Paulo e Ana Sofia do Vale:
As Privatizações em Portugaldoc
Apresentação de Carolina Pereira e Maria Helena Ramos:
Autoridade de Segurança Alimentar Económica doc
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