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A UE já introduziu disposições sobre rotulagem energética. As lojas que vendem electrodomésticos, como máquinas de lavar roupa e fogões, são obrigadas a dar informações sobre o seu desempenho ecológico e energético. A Comissão propõe agora que se alarguem estas disposições a uma maior gama de produtos, como por exemplo as janelas: seu melhor isolamento poderá reduzir as facturas de aquecimento em 11 % e as emissões de gás com efeito de estufa em mais de 20 %.
O sistema de rotulagem é parte da política industrial sustentável da UE, que prevê incentivos para encorajar os fabricantes a desenvolver produtos e métodos de produção mais ecológicos. Esta abordagem contribuirá para que a Europa mantenha a sua vantagem competitiva face às economias emergentes.
As autoridades públicas têm também um papel na promoção de métodos de produção e de hábitos de consumo ecológicos. As autoridades nacionais, regionais e locais da UE consagram uma parte significativa do PIB dos seus países à construção, aos transportes, à limpeza e a outros bens e serviços. As novas medidas propostas fazem parte de um novo plano de acção da Comissão em matéria de concepção ecológica de produtos e de rotulagem energética e ecológica. Em conjunto, estas medidas poderão reduzir em 30 % a energia necessária para o aquecimento, a iluminação e a manutenção de edifícios.
As tendências actuais em termos de consumo e de produção têm um impacto significativo no ambiente, traduzindo‑se em emissões de gás com efeito de estufa, na poluição e no esgotamento dos recursos naturais.
Na década de 1990, a União Europeia definiu um limite de emissões de 120g CO2/km para os novos automóveis, até 2012. Apesar dos progressos registados no que se refere à eficiência dos combustíveis, a tecnologia automóvel não conseguiu neutralizar os efeitos do aumento do tráfego e das dimensões dos automóveis. Por outro lado, os acordos voluntários com a indústria do sector não permitiram alcançar a redução de emissões necessária.
Depois de verificar que o objectivo de 120g CO2/km não seria atingido até 2012 sem a adopção de medidas suplementares, a Comissão Europeia voltou ao assunto, desta feita com objectivos vinculativos, de modo a que fabricantes viessem a reduzir a emissão média de dióxido de carbono, que se situa actualmente em 160g CO2/km.
Assim, em Janeiro de 2008, a Comissão Europeia apresentou uma série de propostas legislativas destinadas a reduzir 20% das emissões de dióxido de carbono na UE, até 2020. Tendo em consideração que os cerca de 220 milhões de automóveis que circulam actualmente nas estradas europeias são responsáveis por 12% das emissões de dióxido de carbono na UE, a definição de normas de desempenho para os novos automóveis de passageiros tornou-se uma prioridade absoluta. O transporte rodoviário, a segunda maior fonte de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia, é responsável por um quinto das emissões de dióxido de carbono e é um dos poucos sectores que continua a registar um aumento das emissões.
O PE tem já um projecto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros. A comissão do Ambiente deverá votar o projecto de relatório elaborado por Guido Sacconi em Setembro de 2008 e, em seguida, encetar negociações com o Conselho, tendo em vista a obtenção de um acordo até ao final do ano. A votação em plenário está prevista para a sessão de Dezembro de 2008.
No DR 97 SÉRIE I de 2008-05-20, é publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015).
O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética — Portugal Eficiência 2015 (PNAEE), é um plano de acção agregador de um conjunto de programas e medidas de eficiência energética, num horizonte temporal que se estende até ao ano de 2015. O plano é orientado para a gestão da procura energética, conforme resulta da Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, em articulação com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 119/2004, de 31 de Julho, revisto pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto, e o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro. Recorde-se que aquela Directiva estabelece como objectivo obter uma economia anual de energia de 1 % até ao ano de 2016, tomando como base a média de consumos de energia final, registados no quinquénio 2001-2005.
O PNAEE abrange quatro áreas específicas: Transportes, Residencial e Serviços, Indústria e Estado. Adicionalmente, estabelece três áreas transversais de actuação — Comportamentos, Fiscalidade, Incentivos e Financiamentos — sobre as quais incidem análises e orientações complementares. Cada uma das áreas referidas agrega um conjunto de programas, que integram medidas de eficiência energética, orientadas para
a procura energética.
O PE solicitou ontem à Comissão que realize um estudo sobre a exequibilidade da adopção de uma “carta do CO2” dos indivíduos e das PME, na qual seriam registados o consumo energético e a quantidade de gás com efeito de estufa produzido. O relatório relativo ao Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental foi aprovado em plenário por 479 votos a favor, 53 contra e 5 abstenções.
A passagem para um desenvolvimento sustentável e uma economia sem carbono exige simultaneamente instrumentos de dissuasão – impostos e taxas – e instrumentos de incentivo – por exemplo, sistemas de trocas. De acordo com o relatório aprovado por 479 votos a favor, 53 contra e 5 abstenções, os instrumentos de mercado para fins da política ambiental “são um dos meios” para atingir objectivos ambientais a um custo razoável; esses instrumentos não podem contudo substituir a legislação ambiental que fixa os objectivos a atingir e as normas a observar.
As consequências sociais decorrentes da aplicação de instrumentos de mercado devem ser compensadas por medidas políticas específicas, como, por exemplo, preços mínimos, taxas reduzidas, subsídios, etc., para os agregados familiares de rendimentos mais baixos; também será importante adoptar medidas destinadas a penalizar os consumos excessivos.
Segundo o PE, os instrumentos de mercado comunitário não podem limitar-se aos sistemas de intercâmbio dos direitos de emissão ou de quotas de emissão, implicando a criação de outros sistemas possíveis como o da eventual instauração de uma taxa carbono como contrapartida a uma redução das subvenções às energias fósseis.
O PE exorta ainda a Comissão a apresentar até 2009 uma proposta legislativa de redução das emissões de gases com efeito de estufa nos transportes marítimos, os quais não estão sujeitos a legislação comunitária ou internacional na matéria.
Note-se, no entanto, que na votação em plenário os eurodeputados rejeitaram parte de um parágrafo do relatório da comissão parlamentar do Ambiente, no qual se solicitava à Comissão que apresentasse, até ao final deste ano, uma proposta legislativa de uma taxa comunitária mínima sobre o CO2.
Hoje, durante a sessão plenária de Bruxelas, o PE debate um relatório da comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, que defende uma redução de 20% do consumo de energia até 2020, através do aumento da eficiência energética. Entre as propostas apresentadas incluem-se a rotulagem actualizada da eficiência energética e os requisitos mínimos aplicáveis aos electrodomésticos. O relatório apela a uma abordagem global da eficiência energética, que inclua a possibilidade de reduzir a taxa do IVA sobre o factor trabalho ao tratar-se da renovação e da reparação de habitações privadas para melhorar a eficiência energética. Baseado numa proposta da Comissão Europeia, o relatório escrito por Fiona Hall sublinha a importância da aplicação da legislação existente em matéria de eficiência energética. Nesse sentido, o relatório regista que a aplicação da Directiva 2004/08/CE não foi concluída e acusa um atraso por parte de 22 dos 27 EstadosMembros da UE.
Recorde-se que este debate tem lugar uma semana após a apresentação, pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, do plano destinado a permitir que a Europa seja “a primeira economia da era do baixo carbono”. O objectivo é uma redução de 20% nas emissões de gases com efeitos de estufa e um aumento de 20% da eficiência energética e da utilização de energias renováveis, até 2020.
No que se refere ao equipamento eléctrico, o relatório de Fiona Hall apela, entre outras medidas, à aplicação de requisitos mínimos de eficiência energética para aparelhos de ar condicionado e televisores, uma revisão dinâmica da rotulagem, a aposta em lâmpadas energeticamente eficientes e o estabelecimento de calendários para a retirada do mercado de todos os equipamentos e aparelhos menos eficientes do ponto de vista energético. Assista à transmissão da sessão plenária, em directo (dia 30 de Janeiro entre as 15h00 e as 24h00 e dia 31 de Janeiro entre as 09h00 e as 13h00), através desta ligação.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou ao PE as propostas há muito aguardadas em matéria de energia e alterações climáticas. Com este pacote, a UE compromete-se a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20%, a aumentar a sua eficiência energética em 20% e a atingir 20% do cabaz energético com energias renováveis, até 2020. Uma das propostas apresentadas prende-se com a inclusão de outros gases com efeito de estufa, além de CO2, e de todas as grandes indústrias emissoras, incluindo o tráfego aéreo, no Sistema de Comercialização de Emissões (ETS). Por outro lado, as licenças de emissão existentes no mercado deverão diminuir todos os anos e devem obedecer a planos europeus, e não nacionais, de atribuição. Nos sectores não abrangidos pelo ETS, nos quais está incluído o automóvel, os objectivos consistem na redução, em 10%, dos níveis registados em 2005, até 2020. Os objectivos específicos de redução/emissão para os Estados-Membros da UE variam entre -20% e +20%, uma vez que alguns países podem aumentar o nível de emissões. É o caso português, que poderá aumentar em 1% o nível de emissões nos sectores não abrangidos pelo ETS.
A Comissão Europeia propõe objectivos vinculativos individuais para cada Estado-Membro da UE. Actualmente, a percentagem de energias renováveis no consumo final de energia da UE situa-se nos 8,5%, o que significa que é necessário aumentar uma média de 11,5% para alcançar o objectivo de 20% em 2020. A Comissão Europeia confirmou ainda a necessidade de alcançar um objectivo mínimo de 10% de biocombustíveis no sector dos transportes europeu de todos os Estados-Membros. O pacote apresentado inclui novos critérios de sustentabilidade. Uma das medidas apresentadas consiste na necessidade de um enquadramento legal para a captação e armazenamento de carbono”, uma tecnologia que permite o armazenamento de carbono no subsolo, em vez da sua libertação para a atmosfera. A Comissão Europeia propõe ainda a criação de nova regulamentação sobre as ajudas estatais em matéria ambiental.
Poupar energia em casa é cada vez mais necessário e aqui os pequenos gestos fazem a diferença. Para optimizar a utilização da energia, há que ter em conta que as casas são responsáveis por 25% do consumo total de energia da UE e esta percentagem continua a aumentar, apesar de ser um sector onde é possível poupar. A descida das temperaturas provocam um aumento do consumo de energia para aquecimento das habitações. Como poupar energia em casa? Há pequenos gestos que podem fazer a diferença e que, multiplicados por todos nós, podem ter um grande impacto no planeta: isolamento térmico, eficiência energética das lâmpadas eléctricas, vidros duplos, reciclagem de lixo, luzes e electrodomésticos apagados quando não estão a ser utilizados, menos automóveis, mais bicicletas e transportes públicos são alguns exemplos práticos de poupança energética.
Com a liberalização do mercado energético em Julho de 2007, a maioria dos cidadãos da UE passou a poder escolher o fornecedor de gás e de electricidade. Esta liberalização teve o apoio do Parlamento Europeu, com o intuito de diminuir os preços e melhorar a qualidade da energia e dos serviços fornecidos no plano do consumo doméstico. Números já disponíveis indicam que muitos consumidores decidiram mudar de fornecedor. A Comissão Europeia prepara-se para alargar a liberalização dos sectores do gás e da electricidade e o direito de os consumidores escolherem o seu próprio fornecedor. Isto permitirá intervir em áreas e em países onde este direito, decorrente da decisão de Julho de 2007, não é ainda vigente. O PE irá debater e discutir o pacote sobre energia proposto pela Comissão Europeia durante o Inverno deste ano e a Primavera de 2008.
No DR 211 SÉRIE I de 2007-11-02, é publicado o Decreto-Lei n.º 363/2007, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de micro-produção.
O Decreto -Lei n.º 29/2006, de 15 de Março, veio estabelecer as bases gerais de organização e funcionamento do Sistema Eléctrico Nacional (SEN), classificando a produção de electricidade em regime ordinário e em regime especial. Ao regime especial corresponde a produção de electricidade com incentivos à utilização de recursos endógenos e renováveis ou a produção combinada de calor e electricidade. Para além da revisão dos regimes aplicáveis às energias renováveis e à co-geração, este diploma vem estatuir um regime simplificado aplicável à micro produção de electricidade, também designado por “renováveis na hora”, conforme previsto no Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa SIMPLEX 2007. Assim, o presente decreto-lei procura simplificar significativamente o regime de licenciamento existente, substituindo-o por um regime de simples registo, sujeito a inspecção de conformidade técnica. A entrega e a análise de projecto são substituídas pela criação de uma base de dados de elementos-tipo preexistente que o produtor deve respeitar, transformando um procedimento com duração de vários meses para um simples registo electrónico. É criado o Sistema de Registo da Micro produção (SRM), que constitui uma plataforma electrónica de interacção com os produtores, no qual todo o relacionamento com a Administração, necessário para exercer a actividade de microprodutor, poderá ser realizado. É ainda previsto um regime simplificado de facturação e de relacionamento comercial, evitando-se a emissão de facturas e acertos de IVA pelos particulares, que, para esse efeito, são substituídos pelos comercializadores. O microprodutor recebe ou paga através de uma única transacção, pelo valor líquido dos recebimentos relativos à electricidade produzida e dos pagamentos relativos à electricidade consumida.
O diploma cria igualmente dois regimes de remuneração: o regime geral e o bonificado. O primeiro dirige-se à generalidade das instalações, e o segundo apenas é aplicável às fontes renováveis de energia, cujo acesso é condicionado à existência no local de consumo de colectores solares térmicos, no caso de produtores individuais, e da realização de auditoria energética e respectivas medidas, no caso de condomínios. O incentivo associado à venda de electricidade é, assim, utilizado para promover a água quente solar, complementando o Decreto -Lei n.º 80/2006, de 21 de Abril, que estabelece a obrigatoriedade de instalação destes sistemas nos novos edifícios. Este decreto-lei vem, pois, dar expressão a duas das medidas contempladas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro, que aprova a Estratégia Nacional para a Energia, no que respeita às linhas de orientação política sobre renováveis e eficiência energética.
A União Europeia importa actualmente 50% da energia que consome e tudo indica que esta dependência energética continue a aumentar no futuro. Na semana passada, a Comissão dos Assuntos Externos do PE realizou uma audição que reuniu eurodeputados, peritos e representantes de diversas instituições, para debater os principais desafios energéticos da actualidade. No centro do debate estiveram as relações com as principais regiões fornecedoras de energia da União Europeia. Para a maior parte dos participantes na audição, o planeta enfrenta uma evidência inultrapassável: as alterações climáticas e a segurança energética são duas faces da mesma moeda, uma vez que a produção de energia tem um impacto directo no aquecimento do clima. As previsões para os próximos 25 anos apontam para um aumento de 50% no consumo de petróleo e nas emissões de CO2.
Acresce que a União Europeia está dependente da energia externa, designadamente do petróleo e do gás natural da Rússia e do Médio Oriente. Entretanto, o crescimento económico da China e da Índia obriga a uma nova organização geopolítica de consumos e necessidades energéticas.
Uma das conclusões do encontro foi a necessidade de falar a uma só voz na discussão dos assuntos energéticos, uma vez que “a energia é cada vez mais utilizada como um instrumento de política externa”.
Entre os cenários alternativos referidos pelos participantes na audição, destacam-se:
-Aumento da eficácia energética: redução da quantidade de energia necessária para um determinado serviço;
-Energia mais limpa e segura: desenvolvimento de energias renováveis;
-Diversificação das fontes de aprovisionamento;
-Criação de reservas para situações de crise, tal como já acontece com o petróleo.
O impacto macroeconómico dos preços da energia foi analisado ontem, na última sessão plenária de Fevereiro do Parlamento Europeu. O PE adoptou um relatório incidente sobre o aumento dos preços e a dependência da importação de energia.
De acordo com o relatório do eurodeputado português Manuel António dos Santos (Grupo Socialista), da Comissão dos Assuntos Económicos, se não forem tomadas medidas concretas, a dependência da importação de energia por parte da UE aumentará dos actuais 50% para 71% em 2030. Por outro lado, o aumento do preço do petróleo encontra-se a um ritmo idêntico ao registado durante a década de 1970 e início da década de 1980, facto que também decorre do aumento da procura por parte da economia chinesa.
O relatório adoptado sugere diversas medidas:
- Investimento maciço em infra-estruturas e distribuição de energia durante os próximos anos para melhorar a eficiência energética;
- Uma estratégia global da UE destinada a excluir gradualmente os combustíveis fósseis do sector dos transportes e encorajar uma utilização progressiva das energias limpas;
- Realização do mercado único no sector energético, que continua a ser dominado, em grande parte, por um pequeno grupo de empresas, privadas ou públicas;
- Exortar a Comissão e o Conselho a elaborarem um plano detalhado para reduzir a dependência das importações de petróleo da UE e promover a passagem para as energias limpas;
- Aumento dos investimentos a favor da eficiência energética, que representam a forma mais económica de reduzir as emissões de CO2;
- Criação de um mecanismo integrado de emergência da UE para a segurança do abastecimento, com um aumento das reservas mínimas de petróleo da UE de 90 para 120 dias de consumo e uma reserva mínima de gás de, pelo menos, 90 dias, em caso de falha no fornecimento.
