UE: aumentar os impostos para diminuir o tabagismo

Os preços dos maços de cigarros podem sofrer uma subida de mais de 20% em onze países se for adoptada uma proposta da Comissão destinada a reduzir as diferenças nos impostos sobre o tabaco entre os países da UE: como o aumento dos preços dos produtos continua a ser o meio mais eficaz de evitar o tabagismo, uma das principais causas de doença e de morte na UE, o aumento dos preços dos cigarros de mais de 20% (em relação aos preços de 2006) em onze países ao longo dos próximos cinco anos pode ser posta em prática. São os fumadores polacos que tiveram o maior aumento, cerca de 47%, seguidos pelos eslovacos e pelos búlgaros, com 36%; a Comissão considera que a subida do imposto especial de consumo irá reduzir a procura de cigarros em 10% até 2014.

Esta proposta faz parte de um conjunto de medidas destinadas a reduzir a exposição ao fumo do tabaco, a regulamentar melhor a composição dos produtos do tabaco e a enquadrar de modo mais estrito a publicidade destes produtos.

Acresce que existem grandes diferenças de país para país em matéria de tributação dos produtos do tabaco, o que provoca distorções do mercado: em alguns países o imposto é seis vezes mais elevado do que a taxa mínima em vigor.

A proposta prevê igualmente uma nova definição para charutos, cigarrilhas e tabaco para cachimbo, que beneficiam de uma taxa inferior embora sejam igualmente prejudiciais para a saúde. A nova definição impedirá a venda nesta categoria de produtos semelhantes a cigarros e a tabaco de corte fino.

Entre 2002 e 2006, a venda de cigarros diminuiu em mais de 10% na UE, enquanto o consumo de tabaco de corte fino aumentou 10%.