Relatório Anual de 2007 sobre a Política de Concorrência na UE
A Comissão Europeia adoptou ontem o seu Relatório Anual de 2007 sobre a Política de Concorrência, que incide sobre os principais desenvolvimentos registados neste domínio, focando as alterações mais importantes verificadas nas regras e na política de concorrência, bem como as principais medidas de aplicação da legislação. Utilizando exemplos concretos, demonstra a forma como os instrumentos da política de concorrência foram utilizados para reforçar a competitividade da Europa e para proteger os consumidores e as empresas contra os comportamentos anticoncorrenciais.
Segundo declarações da Comissária responsável pela Concorrência, Neelie Kroes, “em 2007, a Comissão contribuiu de forma significativa para o bem-estar dos consumidores, graças à sua intervenção contra os cartéis especialmente graves.”
Podem destacar-se quatro pontos estruturantes no Relatório:
- Luta contra os cartéis especialmente graves;
- Sectores de rede e serviços financeiros;
- Projectar a nível internacional as regras e a cultura europeias em matéria de concorrência;
- Plano de acção no domínio dos auxílios estatais.
