publicado em
10 Julho 2008 às 14:39

por Ana Roque

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Quem polui, paga: adopção de novas medidas na UE

Na UE, 73% do transporte rodoviário de mercadorias é assegurado por veículos pesados, que poluem mais do que os comboios ou os barcos. Os camiões representam 90% dos custos ambientais de todos os modos de transporte, que se elevam, segundo a Comissão, a cerca de 100 mil milhões de euros por ano.

Presentemente, os veículos pesados que circulam na UE só podem ser obrigados a pagar pela utilização que fazem das estradas. O novo pacote de iniciativas para tornar os transportes mais ecológicos apresentado pela Comissão permitirá aos Estados-Membros cobrar portagens que reflictam os custos relacionados com o ruído, a poluição atmosférica e os estrangulamentos causados.

Os Estados-Membros não serão obrigados a impor portagens, mas poderão decidir aplicá-las aos veículos com mais de 3,5 toneladas. As taxas não poderão exceder determinados limites-máximos e serão proporcionais à poluição causada. Estarão igualmente previstas medidas que incitarão os camiões a usar auto-estradas e evitar zonas periféricas.

As receitas servirão para financiar projectos destinados a reduzir o impacto dos transportes no ambiente, nomeadamente através da concepção de veículos mais limpos e mais eficientes em termos de consumo.

A proposta poderá entrar em vigor em 2011, mas só depois de ser aprovada pelos Estados-Membros e pelo PE. Será a primeira vez que os Estados-Membros poderão cobrar aos operadores de transporte os danos causados ao ambiente.

Debate

2 opiniões ↓

#1 alice em 07.10.08 às 15:25

Claro está:
QUEM POLUI PAGA!
mas que facilidade ESTA em se fazerem leis…
A união europeia com as suas medidas, estão a lidar com o ambiente e entre muitas outras áreas, como se se tratasse de um terreno unicamente seu e que vão fazendo dele (em várias e habituais sacudidelas de capote)o que muito bem entendem até à sua completa esterilidade…
E afinal, esse dinheiro depois de um ambiente completamente poluído, cheio de lixo e sem mais solução serve para quê?
…para financiar projectos destinados a reduzir o impacto dos transportes no ambiente, nomeadamente através da concepção de veículos mais limpos e mais eficientes em termos de consumo.

A proposta poderá entrar em vigor em 2011

ENFIM!

#2 Direito & Economia – Transporte rodoviário de mercadorias: licenciamento em 07.22.08 às 09:08

[...] de 16 de Julho, que estabelece o regime jurídico do licenciamento e acesso à actividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de [...]

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