Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA)

A nova agência europeia para as substâncias químicas abre as portas: a Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) é inaugurada em Helsínquia para pôr em prática o regulamento REACH, ou seja, substituir 40 leis diferentes sobre substâncias químicas por um sistema comum da UE.

A agência será responsável pela aplicação do quadro regulamentar REACH, que tem por objectivo assegurar que as substâncias químicas sejam utilizadas de forma responsável e que não sejam nocivas nem para o consumidor nem para o ambiente. Esta agência irá também estabelecer um registo completo de todas as características das substâncias químicas produzidas na Europa ou importadas.

• Revisão legal das contas anuais e consolidadas: criado o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria em 20 de Novembro de 2008

• UE: política energética em mudança em 20 de Novembro de 2008

• Crise financeira: G20 atribui maior papel de supervisão ao FMI em 16 de Novembro de 2008

• Crise financeira: G20 reúne hoje em Washington. em 15 de Novembro de 2008

• Aeroportos: taxas de tráfego a aplicar em 13 de Novembro de 2008

• UE: proposta de regulamentação das agências de notação de crédito em 12 de Novembro de 2008

• Crise financeira: FMI e reforma do sistema na agenda da UE em 11 de Novembro de 2008

• Concertação social: equiparação das confederações sindicais e das confederações de empregadores a pessoas colectivas de utilidade pública em 10 de Novembro de 2008

• Orçamento de Estado para 2009 aprovado na generalidade em 9 de Novembro de 2008

• Crise financeira: previsões de desaceleração económica na UE em 8 de Novembro de 2008