UE: Terceiro pacote da energia

Reforçar segurança e competitividade na UE é o mote do Terceiro pacote da energia, que resulta de uma proposta legislativa da Comissão Europeia, apresentada em Setembro de 2007 e destinada a separar as actividades de fornecimento e produção da gestão das redes de gás e electricidade. A proposta tem por objectivos permitir a entrada no mercado de empresas de menores dimensões, oferecer mais oportunidades de escolha aos consumidores e promover a produção e o consumo de energias renováveis. O Parlamento Europeu e o Conselho devem agora proceder às alterações necessárias.

Refira-se, no entanto, que esta “separação” não é aceite unanimemente: França e Alemanha opõem-se à proposta da Comissão Europeia, assim como a Áustria, a Bulgária, a Grécia, a Letónia, o Luxemburgo e a Eslovénia, porque consideram que a separação obrigatória é inconstitucional e pode ter consequências sociais negativas.

Por outro lado, não existem dados que permitam afirmar que o preço da energia diminuirá, tendo em consideração o número de variáveis em causa, como o aumento da procura por parte da China e da Índia e o aumento do preço do barril de petróleo, mas os apoiantes desta medida consideram que a abertura do mercado dará origem a uma produção mais eficiente, permitindo que os preços se mantenham a “níveis razoáveis”.