Comissão Europeia: reforço da supervisão

Após o controlo apertado dos défices orçamentais de vários Estados-membros, a Comissão Europeia prepara-se agora para intensificar a supervisão das economias nacionais, incidindo sobre os indicadores económicos que afectam a competitividade, o equilíbrio macroeconómico ou a estabilidade financeira da Europa: o novo Pacto (revisto em 2005) permite à Comissão enviar conselhos de política sem passar pelo crivo dos ministros, e o Tratado de Lisboa – se entrar em vigor – ampliará significativamente a liberdade do próximo comissário dos Assuntos Económicos.

Sobre este assunto, leia o artigo de Luís Rego, hoje publicado no Diário Económico.

• Revisão legal das contas anuais e consolidadas: criado o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria em 20 de Novembro de 2008

• UE: política energética em mudança em 20 de Novembro de 2008

• Crise financeira: G20 atribui maior papel de supervisão ao FMI em 16 de Novembro de 2008

• Crise financeira: G20 reúne hoje em Washington. em 15 de Novembro de 2008

• Aeroportos: taxas de tráfego a aplicar em 13 de Novembro de 2008

• UE: proposta de regulamentação das agências de notação de crédito em 12 de Novembro de 2008

• Crise financeira: FMI e reforma do sistema na agenda da UE em 11 de Novembro de 2008

• Concertação social: equiparação das confederações sindicais e das confederações de empregadores a pessoas colectivas de utilidade pública em 10 de Novembro de 2008

• Orçamento de Estado para 2009 aprovado na generalidade em 9 de Novembro de 2008

• Crise financeira: previsões de desaceleração económica na UE em 8 de Novembro de 2008