publicado em
9 Abril 2008 às 20:45

por Ana Roque

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Sistemas fiscais e crescimento económico na UE

Sistemas fiscais e crescimento económico é este ano a área temática do Fórum Fiscal de Bruxelas, uma conferência anual sobre questões fiscais de interesse geral e político. A edição de 2008, que decorreu em 7 e 8 de Abril, abordou a forma como a política fiscal pode contribuir para o crescimento e a competitividade na Europa, assim como para um Estado-providência moderno, inovador e sustentável.

A política fiscal da UE pretende atingir objectivos como a livre circulação de capitais, a competitividade, o crescimento e o emprego, bem como lutar contra a concorrência prejudicial em matéria fiscal entre Estados membros da UE.

As questões mais prementes nesta sede são as seguintes:

* De que forma podem os sistemas fiscais fomentar ainda mais o crescimento?
* Como podem os sistemas fiscais actuais ser melhorados?
* O que é que poderá tornar o modelo da Europa social mais sustentável?
* Quais os resultados dos sistemas fiscais de taxa fixa?

No domínio da política fiscal, as melhores ideias são recompensadas pela Comissão com o prémio europeu para teses universitárias sobre fiscalidade, atribuído a trabalhos no domínio do direito fiscal comparado, europeu e/ou internacional.

Debate

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#1 Direito & Economia – UE: finanças públicas, um programa de reformas inacabado em 06.26.08 às 21:35

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