http://direitoeconomia.com/2008/02/orientacoes-gerais-das-politicas-economicas-2008-2010/ Regulation matters Sun, 21 Feb 2010 18:27:58 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 http://direitoeconomia.com/2008/02/orientacoes-gerais-das-politicas-economicas-2008-2010/comment-page-1/#comment-194 Direito & Economia – PME: Políticas sectoriais da UE Sun, 30 Mar 2008 17:04:33 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/orientacoes-gerais-das-politicas-economicas-2008-2010/#comment-194 [...] Alguns aspectos da política da UE são dirigidos a todas as actividades económicas, como é o caso da defesa da concorrência ou da protecção dos consumidores; contudo, outros são mais eficazes quando concebidos para as necessidades específicas de determinados sectores de actividade ou para certos tipos de agentes económicos. Para garantir que todas as empresas europeias operam no melhor ambiente possível, a Comissão Europeia desenvolve políticas específicas e mantém ligações estreitas com as empresas e as organizações representativas relevantes para o sector em questão. Em alguns casos, é necessária legislação específica para a actividade em causa, enquanto que noutros a função da Comissão é acompanhar e encorajar as empresas a tirar partido das oportunidades surgidas no Mercado Único e no mercado global. [...] [...] Alguns aspectos da política da UE são dirigidos a todas as actividades económicas, como é o caso da defesa da concorrência ou da protecção dos consumidores; contudo, outros são mais eficazes quando concebidos para as necessidades específicas de determinados sectores de actividade ou para certos tipos de agentes económicos. Para garantir que todas as empresas europeias operam no melhor ambiente possível, a Comissão Europeia desenvolve políticas específicas e mantém ligações estreitas com as empresas e as organizações representativas relevantes para o sector em questão. Em alguns casos, é necessária legislação específica para a actividade em causa, enquanto que noutros a função da Comissão é acompanhar e encorajar as empresas a tirar partido das oportunidades surgidas no Mercado Único e no mercado global. [...]

]]> http://direitoeconomia.com/2008/02/orientacoes-gerais-das-politicas-economicas-2008-2010/comment-page-1/#comment-174 Dados pessoais – Modelo Social Europeu: a receita da UE Tue, 18 Mar 2008 18:15:37 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/orientacoes-gerais-das-politicas-economicas-2008-2010/#comment-174 [...] estabilidade dos preços. Significa também direitos sociais, que podem e devem ser melhorados pela Estratégia de Lisboa, destinada a reforçar a competitividade e a criar melhores empregos. As políticas sociais  são [...] [...] estabilidade dos preços. Significa também direitos sociais, que podem e devem ser melhorados pela Estratégia de Lisboa, destinada a reforçar a competitividade e a criar melhores empregos. As políticas sociais  são [...]

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