Comentários em: Lei da Pesca nas Águas Interiores http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/ Regulation matters Sun, 21 Feb 2010 18:27:58 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.0 Por: Alice Gomes http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/comment-page-1/#comment-670 Alice Gomes Thu, 04 Jun 2009 07:19:52 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/#comment-670 Caro Horst O Decreto-lei 107/2009 de 15 de Maio entrou em vigor a 30 de Maio, pelo que pode pescar á vontade. Desejo-lhe uma boa pescaria, e agradeço a leitura do Direito & Economia Caro Horst
O Decreto-lei 107/2009 de 15 de Maio entrou em vigor a 30 de Maio, pelo que pode pescar á vontade.
Desejo-lhe uma boa pescaria, e agradeço a leitura do Direito & Economia

]]> Por: Horst Ortelbach http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/comment-page-1/#comment-669 Horst Ortelbach Tue, 26 May 2009 17:52:00 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/#comment-669 A Lei 107/2009 de 15 de Maio e a Portaria 522/2009 de 15 de Maio já está em Vigor?Posso pescar a montante da barragem do Cabril com motorização a dois tempos,mesmo utilizando oleo biodegradável?Obrigado. A Lei 107/2009 de 15 de Maio e a Portaria 522/2009 de 15 de Maio já está em Vigor?Posso pescar a montante da barragem do Cabril com motorização a dois tempos,mesmo utilizando oleo biodegradável?Obrigado.

]]> Por: Alice Gomes http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/comment-page-1/#comment-594 Alice Gomes Thu, 12 Feb 2009 15:06:36 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/#comment-594 Caro Sr. Simões O que a Lei estabele nem sempre é cumprido, e aqui temos um exemplo disso. O Decreto Regulamentar ainda não foi publicado, pelo que toda a lelislação se encontra ainda em vigor. Caro Sr. Simões

O que a Lei estabele nem sempre é cumprido, e aqui temos um exemplo disso. O Decreto Regulamentar ainda não foi publicado, pelo que toda a lelislação se encontra ainda em vigor.

]]> Por: simões http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/comment-page-1/#comment-585 simões Wed, 28 Jan 2009 15:13:36 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/#comment-585 quando vai entrar em vigor este diplome, Lei 7/2008 e quando vai sair o DL que o regulamente quando vai entrar em vigor este diplome, Lei 7/2008 e quando vai sair o DL que o regulamente

]]> Por: Ana Roque http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/comment-page-1/#comment-255 Ana Roque Wed, 25 Jun 2008 11:47:51 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/#comment-255 Caro João, De acordo com o disposto no artigo 24º e seguintes, o regime da carta de pescador tem um período de transição de 3 anos, pelo que cabe ao Governo regulamentar esta matéria. De todo o modo, até 2011 terá que ficar definida a disciplina de obtenção da carta de pescador. Caro João,
De acordo com o disposto no artigo 24º e seguintes, o regime da carta de pescador tem um período de transição de 3 anos, pelo que cabe ao Governo regulamentar esta matéria. De todo o modo, até 2011 terá que ficar definida a disciplina de obtenção da carta de pescador.

]]> Por: João http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/comment-page-1/#comment-254 João Tue, 24 Jun 2008 12:19:38 +0000 http://direitoeconomia.com/2008/02/lei-da-pesca-nas-aguas-interiores/#comment-254 Gostaria de saber a partir de que data será necessário apresentar a carta de pescador ás entidades fiscalizadoras. Gostaria de saber a partir de que data será necessário apresentar a carta de pescador ás entidades fiscalizadoras.

]]>