Direito das Sociedades Comerciais: avaliação contínua

O elenco de temas propostos na aula de 19/02/08 à turma de Direito das Sociedades Comerciais DIA para apresentação ao longo do semestre é o seguinte:

11/03/08 - T1 - Sociedade civil versus sociedade comercial: características, elementos, personalidade e capacidade jurídica

T2 - Empresa na hora: o regime da constituição imediata de sociedades comerciais

01/04/08 - T3 - O contrato de sociedade comercial: elementos obrigatórios

T4 - Cisão, fusão e transformação de sociedades comerciais

15/04/08 - T5 - Direitos e obrigações dos sócios

T6 - Registo comercial: o normativo em vigor

29/04/08 - T7 - Sociedade em nome colectivo

T8 - Sociedade em comandita simples e por acções

06/05/08 - T9 - Sociedade por quotas: características essenciais

13/05/08 - T10 - Sociedade anónima: características essenciais; modelos de organização interna das S.A.:

a) Conselho de administração e conselho fiscal (modelo clássico ou monista);

b) Conselho de administração, compreendendo uma comissão de auditoria, e revisor oficial de contas (novo modelo, de clara inspiração anglo-saxónica);

c) Conselho de administração executivo, conselho geral e de supervisão e revisor oficial de contas (modelo germânico ou dualista, com alterações).

27/05/08 - T11 - Acções: modalidades

T12 - Obrigações: modalidades

17/06/08 - T13 - Sociedade anónima europeia

Os testes de avaliação contínua estão agendados para os dias 22 de Abril e 20 de Maio. Recorda-se que cada aluno apenas realizará um dos dois testes propostos.

Como bibliografia básica, foram sugeridas as obras Direito Comercial - Direito da empresa, de Miguel J. A. Pupo Correia (10.ª edição, Setembro de 2007) e/ou Direito das Sociedades Comerciais, de Paulo Olavo Cunha (3.ª edição, 2007). Como resumo do programa e meio de integração da disciplina com outros ramos do direito congéneres, foi indicado o manual Noções Essenciais de Direito Empresarial (2ª edição, Agosto de 2007).

• Estatutos do Banco Português de Negócios, S. A. em 6 de Janeiro de 2009

• Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 4 de Janeiro de 2009

• Reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.: última fase em 2 de Janeiro de 2009

• PR promulgou Orçamento do Estado 2009 (actualizado) em 31 de Dezembro de 2008

• SIMPLEX a fechar o ano de 2008 em 30 de Dezembro de 2008

• Sistema de Controlo dos Actos Normativos (SCAN) em 30 de Dezembro de 2008

• Redução de encargos administrativos para as empresas em 30 de Dezembro de 2008

• Tributação automóvel em 2009 em 29 de Dezembro de 2008

• Reestruturação do sector público: Estado cria Parcaixa e Capitalpor em 27 de Dezembro de 2008

• Mercado de Valores Mobiliários: 9ª Edição do Prémio CMVM em 27 de Dezembro de 2008