Direito das Sociedades Comerciais: avaliação contínua
O elenco de temas propostos na aula de 19/02/08 à turma de Direito das Sociedades Comerciais DIA para apresentação ao longo do semestre é o seguinte:
11/03/08 – T1 – Sociedade civil versus sociedade comercial: características, elementos, personalidade e capacidade jurídica
T2 – Empresa na hora: o regime da constituição imediata de sociedades comerciais
01/04/08 – T3 – O contrato de sociedade comercial: elementos obrigatórios
T4 – Cisão, fusão e transformação de sociedades comerciais
15/04/08 – T5 – Direitos e obrigações dos sócios
T6 – Registo comercial: o normativo em vigor
29/04/08 – T7 – Sociedade em nome colectivo
T8 – Sociedade em comandita simples e por acções
06/05/08 – T9 – Sociedade por quotas: características essenciais
13/05/08 – T10 – Sociedade anónima: características essenciais; modelos de organização interna das S.A.:
a) Conselho de administração e conselho fiscal (modelo clássico ou monista);
b) Conselho de administração, compreendendo uma comissão de auditoria, e revisor oficial de contas (novo modelo, de clara inspiração anglo-saxónica);
c) Conselho de administração executivo, conselho geral e de supervisão e revisor oficial de contas (modelo germânico ou dualista, com alterações).
27/05/08 – T11 – Acções: modalidades
T12 – Obrigações: modalidades
17/06/08 – T13 – Sociedade anónima europeia
Os testes de avaliação contínua estão agendados para os dias 22 de Abril e 20 de Maio. Recorda-se que cada aluno apenas realizará um dos dois testes propostos.
Como bibliografia básica, foram sugeridas as obras Direito Comercial – Direito da empresa, de Miguel J. A. Pupo Correia (10.ª edição, Setembro de 2007) e/ou Direito das Sociedades Comerciais, de Paulo Olavo Cunha (3.ª edição, 2007). Como resumo do programa e meio de integração da disciplina com outros ramos do direito congéneres, foi indicado o manual Noções Essenciais de Direito Empresarial (2ª edição, Agosto de 2007).
