Direito das Sociedades Anónimas: avaliação contínua (actualizado)

O elenco de temas propostos na aula de 22/02/08 à turma de Direito das Sociedades Anónimas DIA para apresentação ao longo do semestre é o seguinte:

29/02/08 - T1 - Conteúdo específico do contrato de sociedade anónima

05/03/08 - T2 - Empresa na hora: o regime da constituição imediata de sociedades comerciais.

07/03/08 - T3 - Direitos e obrigações dos accionistas.

12/03/08 - Modelos de organização interna das S.A.:
T4 - Conselho de administração e conselho fiscal (modelo clássico ou monista)

02/04/08 - T8 - Obrigações: modalidades e natureza de valor mobiliário

09/04/08 - Cont.: Data alterada devido à modificação do calendário escolar para o 5º ano de Direito

T6 - Conselho de administração executivo, conselho geral e de supervisão e revisor oficial de contas (modelo germânico ou dualista, com alterações)

11/04/08 - Cont.: Data alterada devido à modificação do calendário escolar para o 5º ano de Direito

T5 - Conselho de administração, compreendendo uma comissão de auditoria, e revisor oficial de contas (novo modelo, de matriz anglo-saxónica)

T7 - Acções: modalidades e natureza de valor mobiliário

16/04/08 - T9 - Constituição da s.a. com apelo a subscrição pública

18/04/08 - T10 - O regime jurídico do A.C.E.

23/04/08 - T11 - O regime jurídico do A.E.I.E.

02/05/08 - T12 - 28/05/07 - As sociedades coligadas: caracterização dos quatro modelos referidos no art. 482º do C.S.C.

07/05/08 - T13 - Deliberações dos accionistas

09/05/08 - T14 - Direito à informação nas S.A.

14/05/07 - T 15 - Dissolução e liquidação das S.A.

16/05/08 - T16 - A S.A. Europeia: características e vocação

21/05/08 - T17 - A SGPS: traços marcantes do regime jurídico

30/05/08 - T18 - O C.I.R.E.: aspectos marcantes

Os testes de avaliação contínua estão agendados para os dias 4 e 30 de Abril, e 28 de Maio. Recorda-se que cada aluno apenas realizará dois dos três testes propostos.

Como bibliografia básica, foram sugeridas as obras Direito Comercial - Direito da empresa, de Miguel J. A. Pupo Correia (10.ª edição, Setembro de 2007) e/ou Direito das Sociedades Comerciais, de Paulo Olavo Cunha (3.ª edição, 2007). Como resumo do programa e meio de integração da disciplina com outros ramos do direito congéneres, foi indicado o manual Noções Essenciais de Direito Empresarial (2ª edição, Agosto de 2007).

• Mercados abastecedores: regime jurídico em 28 de Agosto de 2008

• FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação em 28 de Agosto de 2008

• Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em 28 de Agosto de 2008

• Regime jurídico do parque de veículos do Estado (PVE) em 27 de Agosto de 2008

• Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários: alteração em 26 de Agosto de 2008

• Reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.: última fase em 26 de Agosto de 2008

• Subvenções públicas: regime jurídico em 26 de Agosto de 2008

• Estatuto de polícia da ASAE contestado em tribunal em 25 de Agosto de 2008

• Direitos dos Accionistas e alterações ao Código das Sociedades Comerciais em consulta pública em 21 de Agosto de 2008

• Crédito à habitação: o que fazer para pedir ao banco a devolução dos juros em 19 de Agosto de 2008