Direito das Sociedades Anónimas: avaliação contínua (actualizado)
O elenco de temas propostos na aula de 22/02/08 à turma de Direito das Sociedades Anónimas DIA para apresentação ao longo do semestre é o seguinte:
29/02/08 – T1 – Conteúdo específico do contrato de sociedade anónima
05/03/08 – T2 – Empresa na hora: o regime da constituição imediata de sociedades comerciais.
07/03/08 – T3 – Direitos e obrigações dos accionistas.
12/03/08 – Modelos de organização interna das S.A.:
T4 – Conselho de administração e conselho fiscal (modelo clássico ou monista)
02/04/08 – T8 – Obrigações: modalidades e natureza de valor mobiliário
09/04/08 – Cont.: Data alterada devido à modificação do calendário escolar para o 5º ano de Direito
T6 – Conselho de administração executivo, conselho geral e de supervisão e revisor oficial de contas (modelo germânico ou dualista, com alterações)
11/04/08 – Cont.: Data alterada devido à modificação do calendário escolar para o 5º ano de Direito
T5 – Conselho de administração, compreendendo uma comissão de auditoria, e revisor oficial de contas (novo modelo, de matriz anglo-saxónica)
T7 – Acções: modalidades e natureza de valor mobiliário
16/04/08 – T9 – Constituição da s.a. com apelo a subscrição pública
18/04/08 – T10 – O regime jurídico do A.C.E.
23/04/08 – T11 – O regime jurídico do A.E.I.E.
02/05/08 – T12 – 28/05/07 – As sociedades coligadas: caracterização dos quatro modelos referidos no art. 482º do C.S.C.
07/05/08 – T13 – Deliberações dos accionistas
09/05/08 – T14 – Direito à informação nas S.A.
14/05/07 – T 15 – Dissolução e liquidação das S.A.
16/05/08 – T16 – A S.A. Europeia: características e vocação
21/05/08 – T17 – A SGPS: traços marcantes do regime jurídico
30/05/08 – T18 – O C.I.R.E.: aspectos marcantes
Os testes de avaliação contínua estão agendados para os dias 4 e 30 de Abril, e 28 de Maio. Recorda-se que cada aluno apenas realizará dois dos três testes propostos.
Como bibliografia básica, foram sugeridas as obras Direito Comercial – Direito da empresa, de Miguel J. A. Pupo Correia (10.ª edição, Setembro de 2007) e/ou Direito das Sociedades Comerciais, de Paulo Olavo Cunha (3.ª edição, 2007). Como resumo do programa e meio de integração da disciplina com outros ramos do direito congéneres, foi indicado o manual Noções Essenciais de Direito Empresarial (2ª edição, Agosto de 2007).
