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	<title>Comentários em: Gestão, acesso e financiamento dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu</title>
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	<description>Regulation matters</description>
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		<title>Por: Direito &#38; Economia &#8211; Despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE): prorrogação do período de elegibilidade</title>
		<link>http://direitoeconomia.com/2007/12/gestao-acesso-e-financiamento-dos-programas-operacionais-financiados-pelo-fundo-social-europeu/comment-page-1/#comment-249</link>
		<dc:creator>Direito &#38; Economia &#8211; Despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE): prorrogação do período de elegibilidade</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Jun 2008 10:59:08 +0000</pubDate>
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		<description>[...] do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que introduz a primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade transitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que introduz a primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade transitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social [...]</p>
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		<title>Por: Direito &#38; Economia &#8211; Estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN): unidades territoriais</title>
		<link>http://direitoeconomia.com/2007/12/gestao-acesso-e-financiamento-dos-programas-operacionais-financiados-pelo-fundo-social-europeu/comment-page-1/#comment-204</link>
		<dc:creator>Direito &#38; Economia &#8211; Estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN): unidades territoriais</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Apr 2008 10:47:54 +0000</pubDate>
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		<description>[...] vista à participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] vista à participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 [...]</p>
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		<title>Por: Direito &#38; Economia &#8211; Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)</title>
		<link>http://direitoeconomia.com/2007/12/gestao-acesso-e-financiamento-dos-programas-operacionais-financiados-pelo-fundo-social-europeu/comment-page-1/#comment-157</link>
		<dc:creator>Direito &#38; Economia &#8211; Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Feb 2008 12:43:25 +0000</pubDate>
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		<description>[...] que o Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, veio definir o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas operacionais (PO) e estabelecer a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de monitorização, [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] que o Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, veio definir o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas operacionais (PO) e estabelecer a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de monitorização, [...]</p>
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