Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa

Na próxima 2ª feira, dia 8, pelas 18h30, o fiscalista Prof. Doutor Luís Saldanha Sanches apresenta o livro Dura Lex - Retratos da Justiça Portuguesa, com a chancela das Edições MinervaCoimbra e da autoria do advogado António Marinho e Pinto. A sessão de lançamento terá lugar no Piso 7 do El Corte Inglés de Lisboa.

• Mercados abastecedores: regime jurídico em 28 de Agosto de 2008

• FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação em 28 de Agosto de 2008

• Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em 28 de Agosto de 2008

• Regime jurídico do parque de veículos do Estado (PVE) em 27 de Agosto de 2008

• Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários: alteração em 26 de Agosto de 2008

• Reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.: última fase em 26 de Agosto de 2008

• Subvenções públicas: regime jurídico em 26 de Agosto de 2008

• Estatuto de polícia da ASAE contestado em tribunal em 25 de Agosto de 2008

• Direitos dos Accionistas e alterações ao Código das Sociedades Comerciais em consulta pública em 21 de Agosto de 2008

• Crédito à habitação: o que fazer para pedir ao banco a devolução dos juros em 19 de Agosto de 2008