Direito Económico: novo ano lectivo na UAL

De um modo informal e tão assíduo quanto possível, este blog vai passar a mencionar alguns detalhes relativos às aulas de Direito Económico (Turmas Dia e PL do curso de Direito da UAL). São bem vindos comentários via correio electrónico, incluindo propostas de trabalho, dúvidas ou sugestões. O método de avaliação contínua assentará em três elementos distintos: apresentação oral de um tema por aluno (o calendário será agendado nas aulas da próxima semana), a par da realização de dois testes, escolhidos pelo aluno de um conjunto de 3 datas previamente indicadas.

Os principais temas a abordar serão os seguintes:
1. Conceito, características e evolução histórica do Direito Económico.

2. Noção de constituição económica (artigos 2º, 3º e 9º da CRP).

3. Definição de direitos e deveres económicos (artigos 60º, 61º e 62º da CRP).

4. Organização económica na CRP (artigos 80º a 100º da CRP).

5. Defesa da Concorrência.

6. Defesa dos Consumidores.

Desde já, votos de um ano lectivo proveitoso e interessante!