Direito Comercial: novo ano lectivo na UAL

De um modo informal e tão assíduo quanto possível, este blog vai passar a mencionar alguns detalhes relativos às aulas de Direito Comercial (Turma Dia do curso de Direito da UAL). São bem vindos comentários via correio electrónico, incluindo propostas de trabalho, dúvidas ou sugestões. O método de avaliação contínua assentará em três elementos distintos: apresentação oral de um tema por aluno (o calendário será agendado nas aulas da próxima semana), a par da realização de dois testes, escolhidos pelo aluno de um conjunto de 3 datas previamente indicadas.

Os principais temas a abordar durante o 1º Semestre serão os seguintes:

1. Conceito, características e evolução histórica do Direito Comercial.

2. Noção de acto de comércio à luz do artigo 2º do Código Comercial.

3. Definição de comerciante face ao artigo 13º do Código Comercial.

4. Regras aplicáveis ao comerciante.

4.1. O regime de responsabilidade por dívidas do comerciante casado.

5. O EIRL.

6. Títulos de crédito: letras, livranças e cheques.

Desde já, votos de um ano lectivo proveitoso e interessante!