Estratégia nacional para a energia

No DR 105 SÉRIE I de 2020-05-31, é publicado o Decreto-Lei n.º 225/2007, do Ministério da Economia e da Inovação. O diploma concretiza um conjunto de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia, estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro.

• Lei da Pesca nas Águas Interiores em 15 de Fevereiro de 2008

• Leitura a não perder em 13 de Fevereiro de 2008

• Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) em 13 de Fevereiro de 2008

• Declaração de utilidade pública: rectificação em 11 de Fevereiro de 2008

• Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos: isenções e taxas reduzidas em 8 de Fevereiro de 2008

• ERSE e CNE temem comportamentos anti-concorrenciais no MIBEL em 7 de Fevereiro de 2008

• PME: Enterprise Europe Network - Rede Empresarial Europeia em 6 de Fevereiro de 2008

• XVI Jornadas de Direito Canónico 2008 em 4 de Fevereiro de 2008

• Energia no PE: em debate o plano da Comissão Europeia até 2020 em 30 de Janeiro de 2008

• Código dos Contratos Públicos: novo regime jurídico em 29 de Janeiro de 2008