UE: política comum para uma energia sustentável, segura e competitiva

A comunicação da Comissão Europeia sobre “Política energética europeia” representa um passo importante para uma Política Energética Comum, dado que reinicia o debate europeu sobre energia sustentável, competitiva e segura. Esta comunicação tem lugar num contexto caracterizado pelo conflito petrolífero entre a Rússia e a Bielorússia, por resultados pouco satisfatórios relativamente aos objectivos de Kyoto e pela inexistência de um consenso europeu em matéria de energia nuclear.
A comunicação foi apresentada ontem por Andris Piebalgs, comissário responsável pela pasta da energia e por Giles Chichester, presidente da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu. O principal objectivo da conferência foi dar aos jornalistas e aos membros da Comissão da Indústria, Investigação e Energia a possibilidade de reagir imediatamente às propostas feitas pela Comissão no que se refere ao Pacote Energia.
 
A União Europeia tem necessidade de uma Política Energética Comum que lhe permita responder às actuais questões económicas, ambientais e políticas. De acordo com as resoluções do Parlamento e com a comunicação da Comissão, esta Política deve basear-se numa abordagem de longo prazo, que abranja o período pós Kyoto, até 2050. O objectivo é assegurar o aprovisionamento sustentável, competitivo e seguro de energia na União Europeia.
 
Para atingir uma política energética sustentável, que tenha em consideração a protecção ambiental, a Comissão propõe algumas medidas concretas, entre as quais:

-Meios para combater as alterações climáticas;
-Maior utilização de fontes de energias renováveis;
-Redução das emissões de CO2;
-Aumento da eficiência energética da UE;
-Mecanismos eficazes de partilha das reservas a fim de reagir rapidamente a eventuais futuras crises de aprovisionamento;
-Maior diversificação dos fornecedores externos de energia;
-Liberalização dos mercados da electricidade e do gás;
-Consenso da UE nas negociações com os seus parceiros em matéria de energia;
Para concretizar as medidas propostas, a UE deve aumentar substancialmente o seu orçamento anual em Investigação e Desenvolvimento na área da energia, incluindo financiamentos públicos e privados.
 
Uma política energética competitiva é fundamental para aumentar o interesse das empresas em investir num sistema de energia sustentável, baseado em tecnologias pouco poluentes. A sustentabilidade e a competitividade do sector energético contribuirão para aumentar a segurança e a eficácia energéticas na UE, reduzindo a dependência energética do exterior.