Direito Comercial – Temas e testes de avaliação contínua
O elenco de temas propostos na aula de 26/02/07 para apresentar ao longo do semestre é o seguinte:
09/03/07 – Sociedade comercial: características, demarcação face à sociedade civil, personalidade e capacidade jurídica.
16/03/07 – Empresa na hora: o regime da constituição imediata de sociedades comerciais.
23/03/07 – O contrato de sociedade comercial: elementos obrigatórios.
13/04/07 – Cisão, fusão e transformação de sociedades comerciais.
20/04/07 – Direitos e obrigações dos sócios.
27/04/07 – Sociedade em nome colectivo.
04/05/07 – Sociedade em comandita simples e por acções.
07/05/07 – Sociedade pluripessoal por quotas.
11/05/07 – Sociedade unipessoal por quotas.
21/05/07 – C.I.R.E..
25/05/07 – Características essenciais das S.A.
28/05/07 – Modelos de organização interna das S.A.
a) Conselho de administração e conselho fiscal (modelo clássico ou monista);
b) Conselho de administração, compreendendo uma comissão de auditoria, e revisor oficial de contas (novo modelo, de clara inspiração anglo-saxónica);
c) Conselho de administração executivo, conselho geral e de supervisão e revisor oficial de contas (modelo germânico ou dualista, com alterações).
Os testes de avaliação contínua estão agendados para 16 de Abril, 7 e 21 de Maio. Recorda-se que cada aluno apenas realizará dois dos três testes propostos.
