UE: Energia, Inovação e Ambiente no Conselho Europeu

A importância da inovação, energia e alterações climáticas para o futuro da União Europeia é destacada no texto provisório das conclusões do Conselho Europeu, que hoje termina.
Nesta área, o Conselho pede à Comissão que, no próximo ano, apresente uma estratégia abrangente sobre os direitos de propriedade intelectual e uma comunicação, no menor prazo possível, sobre registo de patentes. Os chefes de Estado e de Governo da UE decidiram também aprovar a criação do Instituto de Tecnologia Europeu, uma proposta do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
Ainda na área da inovação, as tecnologias da informação e da comunicação são cruciais para a competitividade. Neste âmbito, o Conselho Europeu da Primavera de 2008, durante a presidência eslovena, irá renovar os desafios da próxima geração da internet, no quadro da Estratégia de Lisboa.
A concretização de um mercado interno de energia transparente e não-discriminatório, o desenvolvimento da cooperação para enfrentar emergências e a extensão dos princípios do mercado interno aos países vizinhos estão também consagrados no texto.
O próximo Conselho Europeu da Primavera, sob presidência alemã, irá debater uma política energética amiga do ambiente e competitiva. Este objectivo radica na questão das alterações climáticas, que assume uma importância cada vez maior no debate europeu.
O Comércio Europeu de Direitos de Emissão de gases causadores do efeito de estufa está no centro do debate, com o Conselho a esperar que seja adoptada uma directiva relativa ao comércio de direitos de emissão que deverá produzir efeitos no início do terceiro período de comercialização, em 2013. Um debate integrado sobre esta questão ficou agendado para a Primavera de 2007.