Mestrado em Direito

Alteração de agenda: a primeira aula do módulo de Direito Civil dada pelo Prof. Doutor Alfredo Mendes terá lugar na próxima 4ªfeira, 6.12, pelas 18h30. As datas das aulas subsequentes serão indicadas pelo docente.

• Governo altera Orçamento do Estado 2009 em 7 de Janeiro de 2009

• Créditos garantidos por hipotecas e penhores sobre navios em 7 de Janeiro de 2009

• Estatutos do Banco Português de Negócios, S. A. em 6 de Janeiro de 2009

• Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 4 de Janeiro de 2009

• Reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.: última fase em 2 de Janeiro de 2009

• PR promulgou Orçamento do Estado 2009 (actualizado) em 31 de Dezembro de 2008

• SIMPLEX a fechar o ano de 2008 em 30 de Dezembro de 2008

• Sistema de Controlo dos Actos Normativos (SCAN) em 30 de Dezembro de 2008

• Redução de encargos administrativos para as empresas em 30 de Dezembro de 2008

• Tributação automóvel em 2009 em 29 de Dezembro de 2008