Apoio às Artes – Regulamentação

No DR 226 SÉRIE I de 2006-11-23, é publicada a Portaria n.º 1321/2006, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento de Apoio às Artes e revoga a Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro, no âmbito da intervenção indirecta do Estado na economia (fomento económico).

• Provedor do Seguro em 26 de Junho de 2009

• Regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional em 19 de Junho de 2009

• CP – Comboios de Portugal, E. P. E.: novos Estatutos em 12 de Junho de 2009

• Código do IVA: alterações em 8 de Junho de 2009

• Call centers: regime jurídico em 2 de Junho de 2009

• UE: reconhecimento mútuo de produtos comercializados em 30 de Maio de 2009

• Salário Mínimo Nacional: desvalorização em 27 de Maio de 2009

• Comércio livre: UE e Coreia do Sul retomam conversações em 23 de Maio de 2009

• UE: seguros com novas regras – Solvência II em 17 de Maio de 2009

• Crise financeira: as respostas do Parlamento Europeu em 16 de Maio de 2009