Segredo profissional
Matéria jurídica de relevância notória numa sociedade cada vez mais mediatizada, a disciplina jurídica do segredo profissional dos jornalistas é objecto de um livro acabado de sair, da autoria do advogado Ricardo Graça.
- Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.: revisão em 21 de Abril de 2009
- Regime do pagamento único: regras em 19 de Abril de 2009
- Simplex 2009: 200 Medidas de Simplificação Legislativa e Administrativa em 19 de Abril de 2009
- Sistemas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em 18 de Abril de 2009
- Comércio: determinação da valia dos projectos em 16 de Abril de 2009
- Comissões de Autorização Comercial (COMAC) em 16 de Abril de 2009
- Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional para alargar a capacidade de investimento em 15 de Abril de 2009
- Talent Hunt Tour’09 em 14 de Abril de 2009
- UE: Facturas pagas a tempo e horas em 13 de Abril de 2009
- Recursos hídricos: parcerias entre o Estado e as autarquias locais em 11 de Abril de 2009
